O documento analisado é o regulamento do SNAG11, um fundo de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais constituído como condomínio fechado de classe única, com prazo de duração indeterminado. Ele é administrado pela QI Corretora de Títulos e Valores Mobiliários e gerido pela Suno Gestora de Recursos, destinando-se a investidores em geral, incluindo pessoas físicas, jurídicas e institucionais. O objetivo principal é proporcionar valorização e rentabilidade por meio da aquisição predominante de ativos agroindustriais, conforme a política de investimentos definida.
O SNAG11 investe primordialmente em ativos como certificados de recebíveis do agronegócio, certificados de recebíveis imobiliários relacionados ao setor rural, direitos reais sobre imóveis rurais, participações em sociedades agroindustriais, debêntures e letras de crédito do agronegócio, podendo aplicar até 50% do patrimônio em ativos de liquidez para atender obrigações. A carteira deve respeitar limites de concentração por tipo de ativo e emissor, com possibilidade de novas emissões até um capital autorizado de R$ 10 bilhões mediante condições específicas. O fundo cobra uma taxa global de 1,14% ao ano sobre o valor de mercado das cotas ou o patrimônio líquido, com mínimo mensal de R$ 10 mil, e distribui rendimentos mensalmente com base no lucro contábil, sem taxas de ingresso ou saída na primeira emissão. As cotas são negociadas exclusivamente na B3, com responsabilidade dos cotistas limitada ao valor subscrito.
O regulamento detalha obrigações da administradora e gestora, proibições de operações em conflito de interesses, regras para assembleias gerais com quóruns qualificados em certos casos, e informações periódicas divulgadas via canais eletrônicos. Inclui ainda critérios para liquidação, amortização de cotas, tratamento de patrimônio líquido negativo e fatores de risco como crédito, liquidez, mercado, tributário e regulatório. Rendimentos distribuídos a pessoas físicas podem ser isentos de imposto de renda na fonte sob condições como mínimo de 100 cotistas e negociação em bolsa, conforme legislação vigente.