O documento analisado é o regulamento atualizado do PMLL11, que estabelece as regras de funcionamento do Patria Malls Fundo de Investimento Imobiliário. O fundo tem prazo de duração indeterminado, estrutura de classe única e é administrado pelo Banco Genial, com gestão da Pátria VBI Asset Management. Seu objetivo é gerar renda por meio da exploração de imóveis, principalmente shoppings, e obter ganho de capital com a compra e venda de ativos imobiliários localizados no Brasil.
A política de investimentos permite a aquisição de imóveis e direitos reais sobre eles, além de aplicações temporárias em ativos financeiros quando necessário. As cotas são negociadas na B3, com emissão autorizada de até R$ 3 bilhões no total. A taxa de administração é de 0,50% ao ano sobre o patrimônio líquido, com mínimo mensal de R$ 50 mil, sem taxa de performance ou de saída. O fundo é fechado e distribuirá no mínimo 95% dos lucros semestrais apurados em regime de caixa, podendo haver adiantamentos mensais.
Responsabilidade dos cotistas é limitada ao valor subscrito, com patrimônio segregado por classe. O regulamento detalha os quóruns para assembleias, eventos de liquidação antecipada, regras de substituição dos prestadores de serviços e vedações operacionais, como a proibição de operações com conflito de interesses sem aprovação. Todas as comunicações com cotistas ocorrem por canais eletrônicos.