Fato relevante · 09/11/2026
Referência 09/11/2026 · entregue 13/11/2026 20:01
Em uma linha
Cotistas têm de 10 a 30 de novembro de 2026 para informar custo médio de aquisição e situação tributária
Resumo
O Fato Relevante divulgado em 9 de novembro de 2026 informa que a Apex Group assumiu, a partir da abertura do mercado desse dia, a administração, a custódia e a escrituração do VCJR11, como etapa da Reorganização aprovada pelos cotistas. Pelo material, a Reorganização prevê que o VCJR11 venda todos os seus ativos ao PCIP11 pelo valor patrimonial, e que os cotistas recebam cotas do PCIP11 e/ou dinheiro, na proporção das cotas que detêm. Depois disso, o VCJR11 será liquidado e terá o registro cancelado. A proposta foi aprovada em assembleia em 20 de outubro de 2026, e a negociação das cotas na B3 foi encerrada em 5 de novembro.
O ponto central do documento é um prazo para os cotistas. Entre 10 e 30 de novembro de 2026, quem era cotista no fim da negociação (5 de novembro) deve informar à Administradora o custo médio de aquisição de suas cotas e sua situação tributária, pela plataforma Cuore. O link será enviado em 10 de novembro ao e-mail cadastrado na B3, e o acesso é feito com os quatro últimos dígitos do CPF. Quem não receber o link, ou quiser trocar o e-mail, deve escrever até 27 de novembro para eventos.financeiros@apexgroup.com, com o assunto "Formulário - Liquidação VCJR11". Depois de enviadas, as informações não podem ser alteradas, e o cotista declara serem verdadeiras, sob as penas da lei. Dúvidas podem ser enviadas ao RI da Gestora, em falecomri.re@patria.com.
Segundo o documento, o ganho positivo no resgate das cotas na liquidação sofre retenção de imposto de renda na fonte de 20%, calculada sobre a diferença entre o valor recebido (cotas do PCIP11 mais dinheiro) e o custo de aquisição, sem prejuízo de eventual tratamento tributário específico do cotista. Se o cotista não informar o custo médio, a Administradora usará o custo apurado pela B3, quando as cotas tiverem sido compradas e vendidas apenas no mercado secundário. Se isso não for possível, usará o menor valor histórico de negociação das cotas na B3, o que pode elevar o ganho de capital e o imposto em relação ao valor real. A Administradora não se responsabiliza por diferenças causadas por informações incorretas dos cotistas.
O cronograma estimado, sujeito a ajustes, prevê a apuração do custo médio pela Apex de 1 a 9 de dezembro. Em 30 de novembro seriam divulgados o fator de proporção e o valor em dinheiro, e 1º de dezembro é a data-base do evento. A entrega das cotas do PCIP11 está prevista para 7 de dezembro, o pagamento em dinheiro e o fim da liquidação para 10 de dezembro, e o cancelamento do registro do fundo para 11 de dezembro.
Resumo feito por IA a partir do documento original; pode conter erros, verifique as informações.