O documento informa que foi aprovada, sem ressalvas, pelos cotistas a reorganização que prevê a aquisição dos ativos do VCJR11 pelo PCIP11 e a subsequente atribuição de cotas do PCIP11 aos cotistas do VCJR11, como parte do produto da liquidação do fundo. O mesmo vale para os fundos RBRR11 e RPRI11, que junto com o VCJR11 compõem a operação. Como etapa dessa reorganização, também foi aprovada a transferência dos serviços de administração, custódia e escrituração do VCJR11 para a Apex Group (nova denominação da BRL Trust), com efeito a partir do início de novembro de 2026, conforme o cronograma apresentado.
Um ponto central é o encerramento da negociação das cotas: a partir do fechamento do pregão de 05 de novembro de 2026, a totalidade das cotas do VCJR11 será bloqueada na B3 e assim permanecerá até a conclusão dos procedimentos de liquidação, com a entrega de cotas do PCIP11 e/ou o pagamento da parcela em dinheiro. Entre 10 e 30 de novembro de 2026, os cotistas deverão informar ao novo administrador o custo médio de aquisição das cotas e sua situação tributária, por meio da plataforma Cuore, cujo link será enviado ao e-mail cadastrado na B3; quem não receber o link ou quiser alterar o endereço deve contatar [email protected] até 20 de novembro. Se a informação não for prestada no prazo, o custo será apurado com base em dados da B3 ou, na falta destes, pelo menor valor histórico de negociação das cotas.
O documento esclarece ainda que o ganho apurado no resgate das cotas em razão da liquidação está sujeito a imposto de renda retido na fonte de 20%, calculado sobre a diferença entre o valor de resgate e o custo de aquisição informado, e que o novo administrador não responde por diferenças decorrentes de informações incorretas prestadas pelos cotistas. A alienação dos ativos ao PCIP11 terá como referência os valores patrimoniais contabilizados, e o fator de proporção entre as cotas do PCIP11 e as do VCJR11, bem como o valor total de liquidação, serão divulgados em novo fato relevante. Frações de cotas do PCIP11 eventualmente resultantes serão leiloadas, com os valores líquidos creditados aos titulares, cabendo a cada cotista apurar e recolher o imposto sobre eventual ganho nesse leilão. O cronograma estimado prevê, entre outras etapas, divulgação do valor de liquidação em 01/12/2026, entrega das cotas do PCIP11 em 04/12/2026, finalização da liquidação em 10/12/2026 e pedido de cancelamento do registro do fundo em 11/12/2026, podendo sofrer ajustes.