O documento de regulamento do fundo RZAT11 apresenta as regras gerais para o RIZA ARCTIUM REAL ESTATE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RESPONSABILIDADE LIMITADA, registrado sob o CNPJ 28.267.696/0001-36. O fundo possui duração indeterminada e opera com classe única de cotas. Seu administrador é a BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM, responsável pela administração fiduciária, enquanto a Riza Direct Lending Gestora de Recursos Ltda. atua como gestor, e o foro aplicável é o da cidade de São Paulo, com o encerramento do exercício social ocorrendo todo dia 30 de junho.
O regulamento é composto por uma parte geral e por anexos, como o Anexo I que detalha as características específicas da classe única. Esses anexos abrangem aspectos como a responsabilidade dos cotistas, as condições de resgate e amortização, a política de investimentos, a composição da carteira, os fatores de risco e a remuneração dos prestadores de serviços. O texto também explica que eventuais subclasses de cotas teriam apêndices próprios com regras adicionais sobre público-alvo e bases de cálculo para taxas.
O documento inclui ainda definições e regras de interpretação para facilitar a aplicação do regulamento, com prazos contados excluindo o dia inicial e incluindo o do vencimento, e com datas que caem em finais de semana ou feriados sendo adiadas para o próximo dia útil. Essas normas buscam garantir clareza e uniformidade na gestão e nas decisões dos cotistas.